Cidadania no Brasil: o longo caminho
José Murilo de Carvalho
Capítulo 1: Primeiros Passos (1822-1930) – do Império a Primeira República.
• O período a ser estudado não tem grandes tranformações, o único progresso significativo para a cidadania foi a abolição em 1888.
• Do ponto de vista político temos o movimento pelo fim da República em 1930.
• O peso do passado (1500-1822): compreende a herança colonial que marcaram a buca pela cidadania posterior. É relevante destacar:
• O país foi conquistado por europeus detentores da tecnologia sobre os indígenas, povos seminômades na idade da pedra polida.
• A colonização teve conotação comercial: produção de cana-de-açucar, mineração de aluvião, criação de gado. Algumas dessas atividades demandavam grande quantidade de mão-de-obra escrava.
• Nem escravos, nem senhores (homens bons) podiam ser considerados cidadãos.
• Sobre a cidadania no Brasil: “Verdadeiramente que nesta terrra andam as coisas trocadas, porque toda ela não é república, sendo-o cada casa.” (Frei Vicente, História do Brasil, 1500-1627)
• É notória a ausência de manifestações cíveis nesse período, dentre elas destacam-se: Inconfidência Mineira (1789), Revolta dos Alfaiates (1798) e a Revolução Pernambucana (1817).
• 1822: os direitos políticos saem na frente.
• Constituição outorgada de 1824: quatro poderes e direito de voto aos homens de 25 anos e renda mínima de 100 mil-réis (podiam ser analfabetos). Mulheres e escravos não podiam votar.
• Eleição indireta: votantes→ eleitores→ deputados e senadores→ imperador escolhia o candidato de sua preferência. Nos municípios: votantes → vereadores e juízes de paz.
• Quem eram os eleitores?A maioria, analfabetos influenciados pelos grandes proprietários e pela Guarda Nacional.
• Especialistas em burlar as eleições: cabalistas, fósforos e capangas eleitorais. Ainda havia eleições “a bico de pena”.
• Envolvimento dos cidadãos com o Estado: júri Guarda Nacional e seviço militar.
• A Guerra do Paraguai ascendeu o sentimento de identidade nacional.
• 1881: Tropeço – introdução do voto direto.• Além do voto direto, aumentou para 200mil-réis a exigência de renda, proibiu o voto dos analfabetos e tornou o voto facultativo.
• Com a República, em 1889, foi lançada a Constituição de 1891 que apenas eliminou a exigência da renda.
• Na República dos coronéis, foi introduzida a federação, ou seja, eleições para presidentes de estado (oligarquias).
• O coronelismo e as práticas fraudulentas determinavam as eleições.
